A nossa Constituição Federal em seu artigo 226 estabelece que a família é a base da sociedade. O Direito de Família cuida das relações familiares e dos direitos e obrigações decorrentes dessas relações. É a área do direito que orienta e institui as normas de convivência familiar.
Por sua vez, o direito das sucessões trata da transferência do patrimônio (ativo e passivo) de alguém, em razão do falecimento, em virtude de lei ou testamento.
Diferentes e importantes situações demandam a atuação do advogado, tanto na esfera judicial como na extrajudicial, buscando a prevenção e a resolução de litígios, garantindo soluções em conformidade com os interesses dos familiares e com a legislação. Dentre os serviços prestados pela equipe jurídica do escritório, destacam-se:
- Divórcios judiciais e extrajudiciais;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Consultoria especializada na elaboração de contratos pré-nupciais;
- Partilha de bens;
- Revisão de pensão alimentícia (majoração e minoração);
- Execução de pensão;
- Regulamentação de visitas;
- Regulamentação de guarda;
- Abandono afetivo;
- Institutos protetivos de tutela e curatela;
- Investigação de paternidade;
- Inventário e partilha judicial e extrajudicial;
- Planejamento sucessório (testamento e doação);
- Retificação de registro de nome.
